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ANS e Instituto Apolo tiram dúvidas sobre planos de saúde

Usuários de planos de saúde frequentemente enfrentam problemas com as operadoras na hora de realizar determinados procedimentos médicos. As principais reclamações recebidas por eles são relativas à negativa de cobertura, rescisão de contrato e reajustes de plano de saúde. O Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (13) tirou algumas dúvidas sobre este assunto com perguntas enviadas pelos telespectadores.

A chefe do núcleo da ANS em Pernambuco, Cynthia Curado, afirma que é muito importante denunciar casos abusivos com relação aos planos de saúde. “A participação do consumidor na fiscalização é muito importante porque, a partir do momento que a gente reclama, a ANS vai a campo, às operadoras, e tanta resolver as questões do consumidor”, explicou.

Descredenciamento
De acordo com o advogado especialista em planos de saúde e integrante do Instituto Apolo, Diogo Santos, o descredenciamento dos planos de saúde deve ser avisado com um prazo mínimo de 30 dias e notificação à Agência Nacional de Saúde (ANS). “Na verdade, o descredenciamento deve obedecer a determinados requisitos legais. Se não houver o cumprimento desses requisitos, existe o direito do usuário de ter acesso àquela rede credenciada e existe a possibilidade de ele apresentar uma reclamação administrativa junto à ANS ou a adoção de medida judicial”, afirmou o advogado. Tais atitudes são necessárias para que o plano seja obrigado a cumprir com suas obrigações, determinadas ainda na contratação.

Plano não cobre instrumentistas
Uma das reclamações dizia respeito ao fato de o plano de saúde não cobrir um determinado profissional, o instrumentista, necessário a toda cirurgia. Segundo Diogo Santos, quando o usuário contrata um plano de saúde, o plano deve abarcar todos os custos financeiros dos procedimentos de que ele precisa, de forma que tudo o que envolver o processo deve estar incluído. “Se por acaso a pessoa realizou esse pagamento por fora, ela tem direito a reembolso integral. Se ela não teve condições de realizar o pagamento, pode denunciar o caso, que é um descumprimento das leis de saúde”, garantiu o advogado.

Portabilidade
Em resposta à dúvida de uma telespectadora, Cynthia Curado, esclarece que a portabilidade do plano de saúde pode ser feita no mês de aniversário do contrato ou nos três meses subsequentes. “Ela deve pesquisar para qual plano quer trocar, simular a portabilidade no site da ANS e exercê-la. O tempo que ela tem de contrato [6 anos] já permite que faça a portabilidade sem carência e outras exigências”, afirmou.

Outras dúvidas
Para tirar dúvidas específicas sobre planos de saúde, os usuários podem entrar em contato com a ANS em Pernambuco, uma autarquia federal. O número de contato é 0800 701 9656, a ligação é gratuita. Outra possibilidade é buscar o Instituto Apolo, uma entidade volta à defesa dos usuários dos planos de saúde. O telefone para contato é o 3265.9414. O instituto Apolo fica localizado na Rua da Harmonia, 310, sala 11, Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

Fonte: G1.com

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