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Usuários de planos de saúde frequentemente enfrentam problemas com as operadoras na hora de realizar determinados procedimentos médicos. As principais reclamações recebidas por eles são relativas à negativa de cobertura, rescisão de contrato e reajustes de plano de saúde. O Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (13) tirou algumas dúvidas sobre este assunto com perguntas enviadas pelos telespectadores.

A chefe do núcleo da ANS em Pernambuco, Cynthia Curado, afirma que é muito importante denunciar casos abusivos com relação aos planos de saúde. “A participação do consumidor na fiscalização é muito importante porque, a partir do momento que a gente reclama, a ANS vai a campo, às operadoras, e tanta resolver as questões do consumidor”, explicou.

Descredenciamento
De acordo com o advogado especialista em planos de saúde e integrante do Instituto Apolo, Diogo Santos, o descredenciamento dos planos de saúde deve ser avisado com um prazo mínimo de 30 dias e notificação à Agência Nacional de Saúde (ANS). “Na verdade, o descredenciamento deve obedecer a determinados requisitos legais. Se não houver o cumprimento desses requisitos, existe o direito do usuário de ter acesso àquela rede credenciada e existe a possibilidade de ele apresentar uma reclamação administrativa junto à ANS ou a adoção de medida judicial”, afirmou o advogado. Tais atitudes são necessárias para que o plano seja obrigado a cumprir com suas obrigações, determinadas ainda na contratação.

Plano não cobre instrumentistas
Uma das reclamações dizia respeito ao fato de o plano de saúde não cobrir um determinado profissional, o instrumentista, necessário a toda cirurgia. Segundo Diogo Santos, quando o usuário contrata um plano de saúde, o plano deve abarcar todos os custos financeiros dos procedimentos de que ele precisa, de forma que tudo o que envolver o processo deve estar incluído. “Se por acaso a pessoa realizou esse pagamento por fora, ela tem direito a reembolso integral. Se ela não teve condições de realizar o pagamento, pode denunciar o caso, que é um descumprimento das leis de saúde”, garantiu o advogado.

Portabilidade
Em resposta à dúvida de uma telespectadora, Cynthia Curado, esclarece que a portabilidade do plano de saúde pode ser feita no mês de aniversário do contrato ou nos três meses subsequentes. “Ela deve pesquisar para qual plano quer trocar, simular a portabilidade no site da ANS e exercê-la. O tempo que ela tem de contrato [6 anos] já permite que faça a portabilidade sem carência e outras exigências”, afirmou.

Outras dúvidas
Para tirar dúvidas específicas sobre planos de saúde, os usuários podem entrar em contato com a ANS em Pernambuco, uma autarquia federal. O número de contato é 0800 701 9656, a ligação é gratuita. Outra possibilidade é buscar o Instituto Apolo, uma entidade volta à defesa dos usuários dos planos de saúde. O telefone para contato é o 3265.9414. O instituto Apolo fica localizado na Rua da Harmonia, 310, sala 11, Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

Fonte: G1.com

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