Hoje, só os reajustes individuais são decididos pela agência reguladora A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está de olho nos planos empresariais com poucos beneficiários. Uma câmara técnica estuda o “pool de riscos”, proposta segundo a qual cada operadora reunirá em um só contrato todos aqueles com até 30 beneficiários. A intenção é diluir os custos com um grupo maior e, assim, barrar os reajustes considerados abusivos.
A modalidade serve de brecha para as operadoras escaparem dos reajustes determinados pela ANS, que regula o aumento apenas dos contratos individuais. Ao oferecer os planos empresariais para as famílias, a operadora acena com mensalidades mais em conta, mas depois impõe reajustes altos – nesses planos, vale a negociação entre as partes. “A agência está preocupada com a fuga dos beneficiários do plano individual para o coletivo empresarial”, diz a gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Rosana Neves.
No plano empresarial, o cálculo do reajuste é feito com base na sinistralidade: quanto mais o plano é utilizado, maior o aumento. Em grupos grandes, os gastos são divididos por mais pessoas. Já para grupos pequenos – há planos coletivos para duas pessoas – , fica impossível arcar com o custo.
A ANS estuda um jeito de aumentar a massa de beneficiários do plano empresarial para diluir os custos. “O pool juntaria os contratos com poucas vidas e faria um único cálculo de reajuste, considerando as despesas e receitas de todos eles”.
“A pessoa se ilude com o preço”
Para ter um plano empresarial, basta que uma pessoa da família tenha CNPJ, seja porque atua como pessoa jurídica ou porque tem realmente uma microempresa. “Em alguns casos, a mensalidade fica até 50% mais barata e a pessoa se ilude”, diz a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva, especializado em direito da saúde. Depois, além dos aumentos excessivos, o beneficiário pode até ter o plano cancelado, porque os contratos têm cláusulas de cancelamento unilateral.
