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As despesas médicas podem gerar um dos maiores benefícios ao contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Como esse tipo de gasto pode ser totalmente deduzido – não há limites de valor como no caso de despesas com educação – ele ajuda a reduzir a base de cálculo do imposto, que define se você terá imposto a pagar ou a restituir.

Contudo, nem todo tipo de gasto com saúde é passível de dedução e, dentre os que são, o abatimento só é possível se a despesa puder ser comprovada, sob risco de o contribuinte cair na malha fina da Receita.

Podem ser usados como comprovantes os recibos, notas fiscais e informes enviados pelo plano de saúde que contenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos, a assinatura do prestador do serviço e o nome do beneficiário (caso não seja o próprio titular da declaração). Um cheque nominal endereçado ao médico também serve como comprovante.

Despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias podem ser comprovadas  com a receita médica que indica a necessidade desses itens e com a nota fiscal de compra do produto, feita em nome do beneficiário.

A dedução das despesas médicas é válida apenas no modelo completo da declaração. Quem opta pelo modelo simplificado não pode fazer nenhum abatimento porque é concedido um desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto – limitado ao valor de 16.754,34 reais – que substitui todas as deduções.

Fonte: Exame.com

13/03/2017

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