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ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS – RN 338 E IMPACTO NOS CUSTOS ASSISTENCIAIS

A ANS publicou na última semana a Resolução Normativa – RN 338 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Com vigência obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2014, a atualização envolve 87 novos procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A lista completa de procedimentos incluídos pode ser acessada aqui

O novo rol amplia também o número de consultas e sessões com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Em alguns casos, o número pode passar de 6 para 48, como é o caso de fonoaudiologia para pacientes com transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem e transtornos globais do desenvolvimento – autismo.

Contudo, sem dúvida, a principal novidade no rol de procedimentos é a inclusão de tratamento domiciliar para o câncer, com medicamentos via oral. A lista completa desses medicamentos que deverão ser ofertados pode ser acessada aqui.

A CTS realizou estudo*, com base nos procedimentos propostos na Consulta Pública 53 e estima que o impacto nas despesas assistenciais, decorrente do novo rol, será de 3,1%, sendo composto por 1,4% em relação aos novos procedimentos e 1,7% exclusivamente em razão dos medicamentos orais.

A definição dos procedimentos incorporados ao Rol é fruto da Consulta Pública nº 53, encerrada em 06/08/2013, que segundo a ANS, recebeu 7.340 contribuições, cerca de 50% advindas de consumidores.

Vale relembrar que as coberturas previstas do rol se aplicam aos beneficiários de planos contratados após 1º de janeiro de 1999 e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.

CTS | Excelência em Serviços Atuariais

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*Cumpre atentar para a necessidade da realização de novos estudos de representatividade, por meio de observação durante período de 12 meses após o vigor do novo rol, visando o acompanhamento das informações referentes às utilizações e custos dos novos procedimentos. Os percentuais de impacto do novo rol baseiam-se em estudos preliminares, de modo que a possível demanda reprimida pode alterar significativamente os custos das Operadoras.

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