As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade as ações e programas do governo poderão atingir seus objetivos e ser aprimorados de acordo com as demandas coletivas. Acesse abaixo as consultas disponíveis nos portais dos órgãos federais, fazendo contribuições, dialogando com outros participantes ou conhecendo o histórico da participação social.
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Consultas públicas sobre regulação de planos de saúde como procedimentos, prestação de informações, oferta de medicamentos, rede credenciada e portabilidade, entre outros.
- SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. Consultas públicas para criar regras e critérios para operação do seguro de garantia estendida entre outros.
Fonte: Site Governo do Brasil
Data: última modificação 07/06/2018
