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O professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Mário Scheffer volta a criticar a relação do governo com os planos privados de saúde, situação que considera ter ficado mais grave com a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Veja, a seguir, na íntegra, a entrevista dada por Scheffer a Conceição Lemes, do Viomundo:

Mário Scheffer: “ANS foi capturada pelos planos privados de saúde; SUS é que sai perdendo”

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem como missão a defesa do interesse dos usuários de planos privados de saúde e a regulação das relações entre operadoras e consumidores. Em julho de 2013, o advogado Elano Rodrigues Figueiredo foi indicado para ser seu diretor. Só que ele omitiu no currículo enviado à presidenta Dilma Rousseff e na sabatina no Senado uma informação crucial: era ex-funcionário de planos de saúde.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apoiado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), levou o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O relator foi o advogado Mauro de Azevedo Menezes. Em seu voto, seguido pelos demais membros da Comissão, recomendou à Dilma a destituição de Elano devido “à existência de graves e reiteradas violações éticas.” Há uma nova polêmica nessa mesma área.

Em março, a Presidência da República indicou para o cargo de diretor da ANS o médico José Carlos de Souza Abrahão. De 2003 a abril de 2014, ele presidiu a Confederação Nacional de Saúde Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de serviços de saúde no País, entre os quais as operadoras de planos de saúde.

Ele já se manifestou publicamente contra o ressarcimento do SUS pelas operadoras de planos de saúde, inclusive em artigo publicado na “Folha de S. Paulo”. Mas, curiosamente, se “esqueceu” de incluí-lo na lista de publicações informadas ao Senado em seu currículo. Idec, Cebes, Abrasco e Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde) já denunciaram a indicação , repudiada também pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) na semana passada.

Mesmo assim, o nome de Abrahão está mantido. Na segunda-feira (12) ele tomou posse no Rio de Janeiro como diretor da ANS. Entidades de defesa do consumidor e de saúde pública vão recorrer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Abrahão é contra o ressarcimento do SUS pelos serviços prestados aos usuários de planos privados de saúde.

“Desde a criação da ANS, no início de 2000, até hoje, o SUS recebeu apenas R$ 447 milhões de ressarcimento dos planos privados”, denuncia o professor Mario Scheffer. “Calcula-se, por baixo, que,  por ano, os planos deveriam pagar ao SUS, no mínimo, R$ 1 bilhão por serviços prestados aos seus clientes. Abrahão simboliza decisões políticas recentes definidoras dos rumos do sistema de saúde brasileiro. O que está em jogo é o poder de um mercado bilionário. Só em 2013 os planos privados de saúde faturaram R$ 100 bilhões”, afirma Scheffer. “ A ANS foi capturada pelos planos privados de saúde.”

Mário Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e estudioso do sistema de saúde brasileiro. Foi uma das lideranças, pela sociedade civil, do processo de mobilização que chegou à regulamentação dos planos de saúde, em 1998. É autor, juntamente com Ligia Bahia (UFRJ), do livro Planos e Seguros de Saúde no Brasil: o que todos devem saber sobre a assistência médica suplementar (Editora Unesp).

Fonte: Viomundo

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