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Mais Transparência na saúde

O sistema de saúde no Brasil transformou-se em cenário de disputas e acusações em que os principais agentes usam toda sorte de argumentos, nem sempre técnicos, para justificar as dificuldades pelas quais o segmento passa. O mais importante a destacar, no entanto, é que a falência desse sistema – ou o rompimento de qualquer elo da cadeia produtiva da saúde – recairá sobre os principais interessados: usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e beneficiários dos planos privados.

Para que não chegue ao extremo de romper, o setor de saúde suplementar deve ser tratado como uma área da economia que requer proteção e os adequados incentivos governamentais que assegurem sua sustentabilidade. Como toda atividade.

Os planos e seguros de saúde garantem, mediante contratos firmados individualmente ou coletivamente, o acesso aos serviços privados desejados pela população, com regras e prazos regulamentados. Essa relação comercial, porém, tem natureza distinta, porque envolve o mais precioso “bem” humano: a saúde.

De um lado, os prestadores de serviço diretos – médicos, dentistas, hospitais, laboratórios, clínicas especializadas e outros -, que prestam assistência a 67 milhões de brasileiros, de acordo com a ANS. De outro, as indústrias de materiais, equipamentos e medicamentos, que modernizam produtos e tecnologias. São os principais elos. E não sob a ótica da economia industrial, mas no sentido holístico e amplo, de acesso aos recursos da modernidade médico-tecnológica. Nesta coirmandade de relações econômicas e sociais, há que se buscar, prioritariamente, atender às necessidades vitais pelos tratamentos que a medicina pode oferecer. Espera-se que o setor público caminhe na mesma direção. Constitucionalmente, saúde é um direito de todos.

Os investimentos em saúde no Brasil correspondem a 9% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais, não por acaso, o setor privado responde pela maior parcela de recursos aplicados (5%), segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A busca por eficiência nos resultados em saúde e no atendimento aos segurados é a tônica da política que rege o segmento privado – meio pelo qual a competição saudável deve prosperar e sempre em benefício do cidadão/consumidor/beneficiário do plano.

Mas é insustentável um sistema que não consegue, sob o ponto de vista do médico, escolher materiais e medicamentos similares, optando por itens absolutamente díspares sob o enfoque dos preços, observando interesses de alguns agentes em detrimento da cadeia produtiva. A ética deve ser sempre reafirmada. O uso sem critério, por exemplo, de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) – elementos que viraram febre no mercado nacional – é problema crescente que impacta as despesas médicas.

Representantes da própria classe médica já reconhecem práticas abusivas e questionáveis. Zelar pelo bom uso desses recursos é papel de um importante elo na cadeia produtiva: hospitais e centros clínicos, que, na prática, avalizam os procedimentos e as escolhas feitas pelos profissionais de saúde.

Há urgência por mais transparência na formação dos custos assistenciais, especialmente na indústria de materiais e medicamentos. As incorporações tecnológicas devem ser precedidas de análises criteriosas de custo/efetividade. Como se vê, para que o sistema de saúde funcione a contento, é preciso desatar alguns nós, o que somente pode ser feito da forma mais técnica possível e a partir de um debate equilibrado.

Fonte: O Globo – Márcio Serôa de A. Coriolano

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