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Médicos e a Saúde Suplementar

“O médico não está descontando o fato de ser maltratado no paciente”

Em entrevista, representante do Sindicato dos Médicos de Pernambuco confirma que há descredenciamento em massa, mas nega “fuga”. Diz ainda que pacientes não são as únicas vítimas da briga com os planos por aumento nos honorários. Médicos também têm sido penalizados na recepção do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), um cartaz indaga quem chega: “Você está satisfeito com seu plano de saúde? Os médicos também não”. A briga por aumento nos honorários, congelados há quase 12 anos, é feia, chegou ao fundo do poço nos últimos dois anos e continua sem um desfecho positivo, nem para os médicos, muito menos para os pacientes. Esses
últimos amargam um sistema de saúde suplementar precário e cheio de falhas. Em uma entrevista de 1h e 20 minutos concedida ao repórter Felipe Lima, o presidente estadual da comissão de honorários médicos, o cardiologista Mário Lins, confirma que há descredenciamento em massa e um clima de revolta em todo País. Rebate que profissionais estejam simplesmente “fugindo” dos planos e diz que pacientes e médicos são vítimas, enquanto os planos são os responsáveis pela situação de crise no setor.

Confira na entrevista abaixo:

JORNAL DO COMMERCIO – Temos de um lado as operadoras de saúde e temos de outro a categoria médica, que trabalha mediante contrato comercial, que afirma ter seus honorários defasados há pelo menos 12 anos, sem reajuste…

MÁRIO LINS – Glosas (anulação total ou parcial de uma conta) imotivadas, falta de pagamento, atraso em pagamento. Só um exemplo: um médico atende um paciente na UTI, mas há planos que não pagam a visita do médico (tecnicamente chamdao de médico-assistente). Se está na UTI é porque está precisando dele. Quem o acompanhou a vida inteira? O médico assistente. No momento em que ele está mais fragilizado quer uma pessoa que ele confie. Os planos dizem que já há o plantonista, e que não é necessário o médico-assistente. Ele não pode cobrar por fora, é credenciado. Mas não recebe. Se vê em situação de conflito. Vai sabendo que não vai ganhar nada. É uma relação perversa do plano de saúde com o médico. Outra: vou dar alta ao paciente e há planos que não querem pagar. Ora, é o dia em que vou com maior responsabilidade, porque vou dizer que ele pode ir para casa. Assumindo essa responsabilidade. Tem convênio que não paga. Isso não te falei nada. São só alguns exemplos de como médicos sofrem nas mãos desses convênios. O que acontece? Chega um momento que ele se revolta. Chegou então o momento em que os médicos estão se conscientizando disso, a hora em que foram
fazer as contas – e olhe que médico não é de fazer contas não. A revolta é generalizada e está tomando conta do Brasil inteiro. É muito mais fácil eu atender em um plantão que ficar na mão do plano de saúde que não respeita meu trabalho, que não valoriza meu trabalho. Se uma consulta hoje é na faixa de R$ 30 a R$ 40 e eu gasto R$ 23,50 do meu bolso… é R$ 5, R$ 10 de ganho. Já se chegou ao cúmulo de ganhar R$ 1,50 por consulta. Menos do que um flanelinha cobra. Isso foi o estopim. O médico começou a ver que estava atematicamente pagando para trabalhar. Não é metáfora não. Estão se descrendenciando em massa. A grande realidade é essa. Não é fugindo. Estão se descredenciando. Não sei se todos se descredenciam legalmente. Pode acontecer, na revolta, de chutar o pau da barraca e não
atender mais o paciente. Está  errado do ponto de vista comercial. Mas do ponto de vista pessoal eu entendo isso. Ele está sendo maltratado, aviltado, usado para o enriquecimento de donos de planos de saúde.

JC – Eu entendo toda essa questão, mas a pergunta que gostaria de formular é a seguinte: 12 anos de relações deterioradas, chegando a um patamar…
ML – Fundo do poço…
JC – Isso. Mas o senhor concorda que o principal lesado por tudo isso é o paciente?
ML – Não. Eu não concordo. Eu diria que o paciente é vítima do plano de saúde. Ele paga o plano de saúde e quem tem que resolver esse problema é o plano, não é o médico não. O médico não está descontando o fato de ser maltratado no paciente não. Ele simplesmente está se recusando a trabalhar com o plano que não respeita o seu trabalho e, por tabela, não respeita os seus beneficiários.
JC – Mas isso não dá uma ideia de colapso da saúde suplementar no País? A partir do momento que dois elos importantes na cadeia de prestação de serviço se desentendem?
ML – A tônica nossa é chamar os planos de saúde para sentar e negociar. Tentar equilibrar o sistema. Não queremos inviabilizar o sistema. Nós queremos equilibrar. O sistema está totalmente defasado e em favor das operadoras de planos de saúde. E quem paga essa defasagem são médicos e pacientes. Eles sofrem e nós sofremos também. Não existe sofrimento só do lado de lá, nem o
médico está querendo penalizar ou descontar nos pacientes. O que existe é o plano de saúde que não valoriza os médicos e que deixa de prestar o serviço que deveria prestar aos seus beneficiários. A inflação subiu 116% nesses doze anos, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permitiu aos planos reajustarem os valores em 126%. Ou seja, acima dos índices inflacionários.
Estamos com uma ação civil pública contra a Amil no Estado de Pernambuco por desequilíbrio econômico-financeiro. Queremos que pelo menos a inflação seja reposta. A própria Amil, em junho, reconheceu a defasagem e reajustou as consultas de R$ 25 para R$ 38. Mas é muito pouco. A ação continua, segue tramitando. A defasagem não foi culpa dos médicos. O tempo todo chamamos a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) para negociar. Temos vários ofícios aqui para mostrar. Nunca vieram. O único a sentar com a gente é a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), fechamos acordo. Nunca tivemos problemas com eles aqui em Pernambuco. Em outros Estados há. O Rio de Janeiro está em pé de guerra com a Cassi. Foi com os movimentos de paralisação no ano passado que os planos vieram negociar conosco. O sistema está desequilibrado e ficou difícil agora chegar a um preço de consulta justo. A coisa degringolou nesses 12 anos. Uma consulta razoável seria R$ 80.
JC – Qualquer especialidade?
ML – Temos um parâmetro ético. Não digo que é uma tabela, que é uma coisa fixa. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) em um País com diferenças regionais impede adotar um mesmo valor. Ela é elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e sofre reajustes, estando na sua sexta versão, que corresponde a 2012. A consulta média na
CBHPM está na faixa de R$ 60. Como te disse, para garantir que não haja nenhuma distorção em respeito a regionalização permite uma banda variável de menos 20% (R$ 48) a mais 20% (R$ 72). Já sinalizamos hoje da necessida de ser R$ 80. Plano de saúde, lógico, nunca negociou pela banda máxima. Sempre ficava nos R$ 48 para baixo.
JC – Quantos médicos existem em Pernambuco e quantos atendem por planos?
ML – Em Pernambuco temos 18 mil médicos. Eu diria que 13 mil no mercado de trabalho. Desses, não tenho números exatos, mas acredito que 70% atendem a planos de saúde. No País tenho 47 milhões de usuários e 160 mil médicos.
JC – Já é um número defasado não?
ML – Óbvio que é desproporcional. Mas quero chamar atenção para outra coisa. Se eu aumentar 1% na mensalidade desses 47 milhões, eu posso repassar com folga para os 160 mil não posso? Para cada 1% que eles (as operadoras) aumentam o valor do plano, eles têm condição de repassar 5% para a classe médica prestadora. Além do aumento que a ANS permite ao plano, eles aumentam pela faixa etária. Entre a primeria e a última faixa a variação chega a ser de 500%. Percebeu o lucro? Entendeu?
JC – Os planos são Pessoas Jurídicas, são empresas. Para firmar um contrato com o médico o profissional precisa ser empresa também? Nesse caso uma relação comercial entre duas empresas está desequilibrada e o usuário é que é penalizado?
ML – Médico é Pessoa Física, mesmo quando ele tem um consultório. Muitas operadoras exigem que o médico se torne Pessoa Jurídica, para pagar menos impostos, pois quando é Pessoa Física recolhe mais para a Previdência Social. Forçam, portanto, a constituição de empresas de uma pessoa só. Nós não orientamos isso. Assim não podemos defender médicos nessa situação. Ai é com o sindicato dos hospitais. Nesse caso, os médicos são contratados como prestadores de serviço. Tanto que no livrinho está o seu nome de pessoa física.
Agora não é culpa do médico se ele pede descredenciamento e seu nome não é retirado. Eu, por exemplo, me descredenciei há anos, no papel, de determinada operadora e os pacientes continuavam me procurando. Tive que pedir para tirar meu nome. E há no mercado até contratos de boca. Existe isso.
JC – O que o senhor tem a dizer para pacientes que estão penando para marcar consulta, não possuem profissionais suficientes. Gostaria que o senhor explicasse o que está realmente acontecendo. Qual é a real situação? Vale a pena continuar em um plano se o sistema está em crise?
ML – Sempre que um paciente se sentir prejudicado pode procurar a Defensoria Pública, há o Ministério Público, órgãos públicos.
JC – São meios judiciais, demoram muito tempo para resolver o problema…
ML – Tem que procurar o plano. Se continuar com problemas deve buscar um órgão de defesa do consumidor. Em relação a atendimento em tempo pré-determinado, conforme diz resolução da ANS, não é o médico que deve ser procurado. Não é o médico que precisa atendê-lo em sete dias. É o plano que precisa disponibilizar um profissional naquele prazo da ANS. Atendo um paciente hoje. Até 30 dias ele
é atendido como volta. Mas não há obrigação de atendê-lo em 15 dias no caso do especialista. Geralmente há encaixe. Mas vamos supor que não haja disponibilidade. É o plano que vai resolver isso. A obrigação é da operadora.
JC – Toda essa questão com honorários não reforça a tese de que a ANS ou outro órgão precisa regular as relações entre planos e médicos para que o melhor atendimento ao paciente seja alcançado?
ML – A ANS foi criada para intermediar a relação entre pacientes e operadora. Não foi criada para regular a relação médico e paciente. Para isso existem os Conselhos de Medicina. Essa é uma relação mais íntima. É o paciente que escolhe o médico.
JC – Mas o problema é entre médico e operadora…
ML – O médico está no meio ai. O médico é que está entre a cruz e a espada. Ele é vítima juntamente com os pacientes. Quero deixar bem claro que nessa relação de mercado sofrem os dois: médico e paciente. O médico sabe o que pode fazer, o que deve ser feito, mas muitas vezes é cerceado. Estamos provocando a ANS para entrar nessa discussão conosco. Mas há uma lei que regula o setor, a nº 9656,
de 1998. Não posso atropelar a lei. E existem os conselhos que regulam a relação entre médicos e pacientes. O código de ética diz que ele tem que disponibilizar ao seu paciente o que tem de melhor e muitas vezes é acusado de ser mercenário por isso. Tem plano de saúde que não entende isso. “Não vou liberar cirurgia por vídeo, mas sim uma convencional”. Quem julga os médicos são os próprios médicos, as câmaras técnicas dos conselhos. Agora foi que conseguimos colocar um médico na ANS (o pernambucano André Longo, empossado
diretor na última sexta-feira, dia 03). Uma pessoa que sabe nossas necessidades.
JC – Existem denúncias de que há grupos de médicos de algumas especialidades montando cartéis, decredenciando-se em massa e praticamente forçando os pacientes a só se consultarem mediante pagamento individual, a preços arbitrados. Já houve denúncia formal aqui em Pernambuco?
ML – Aqui em Pernambuco desconheço esse problema. Agora, veja bem, não havendo intermédio de um plano de saúde, o código de ética é bem claro: o médico tem que cobrar de acordo com as possibilidade de seus apcientes. A palavra honorário significa aquilo que honra a quem recebe. Médico não recebe salário, CBHPM. Recebe honorários. Se ele acha que o trabalho dele merece determinada quantia o paciente pondera se deve pagar. Mas a ética manda cobrar R$ 100 de uma pessoa rica e R$ 0 de uma pessoa pobre. Infelizmente, não
posso dizer que todos fazem isso. Não serei ingênuo em achar que todo mundo é filantropo. Mas aqui no Estado desconheço a cartelização, mas é direito do médico cobrar o que acha que merece como honorários.
JC – E o que dizer de pacientes beneficiários de planos que tentam marcar consultas e são informados que devem esperar até um mês? Isso não seria uma forma de se negar a atender usuários dos planos?
ML – Isso é bom esclarecer bem. O médico quando firma contrato com o plano ele disponibiliza determinados dias e horários. Segunda e terça, segunda e quarta, quarta e quinta. Ele tem direito de colocar outros dias na semana para só atender particulares.
JC – Isso consta em  contrato?
ML – Sim. Isso não é entendido, compreendido. Às vezes chega um paciente de planos que sabe que naquele dia o médico está atendendo
particulares e tenta marca uma consulta de encaixe. Nesses casos o médico está no direito de negar. Não é culpa do médico. Não está infringindo nada. Isso é sobrevivência. Tem que pagar as contas no final do mês. A demora acontece porque ele já preencheu os dias acertados com o plano. A população precisa saber disso, que o médico pode até reservar um dia só para um único plano, aquele que pague melhor. Muitas vezes dizem que o médico é mercenário quando faz isso. (Felipe Lima – Jornal do Commercio)

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