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Reajuste de plano individual em maio

ANS levará em conta média do aumento de contratos coletivos para correção este ano, os planos de saúde — individual ou familiar novos — serão reajustados a partir de maio, informou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De  acordo com a reguladora, a metodologia de cálculo da correção para estes planos será a mesma dos anos anteriores, ou seja, será a média do reajuste dos planos
coletivos (os empresariais).

Em 2011, o índice de reajuste ficou em 7,69%, com validade até abril de 2012 (Ver tabela abaixo com os percentuais de correção dos últimos 12 anos). Os usuários dos planos de saúde podem obter mais informações sobre reajustes de preços no site da agência na internet, no seguinte endereço: www.ans.org.br, no  link Planos de Saúde e Operadoras — Espaço do Consumidor.

Desde agosto de 2009, a ANS discute a necessidade de adotar uma nova metodologia de reajuste de preços dos planos de saúde individuais ou familiares. Em junho de 2010, foi criada uma Câmara Técnica para esta finalidade, com a participação das operadoras, dos
órgãos de defesa do consumidor, de entidades representativas das associações médicas, entre outras.

“Por serem mercados distintos, o individual e o coletivo, é necessário adotar uma metodologia de reajuste de preço para o plano individual, desde que não onere o consumidor”, afirmou Gisele Rodrigues, pesquisadora de Seguros da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Proteste.

Conforme a ANS, o objetivo é adotar um índice de variação de custos que considera eventos imprevistos, um fator de produtividade e um de qualidade (modelo conhecido como Price Cap). A necessidade de uma série histórica ampliada de dados é um dos entraves para a criação do índice. Confira:

PLANO ANTIGO

Se o plano foi contratado antes do dia 2 de janeiro de 1999 e não foi adaptado
à Lei 9.656/98, que regulamenta o setor de planos de saúde, ele pertencente aos
chamados “planos antigos”. Nesses casos, os reajustes devem seguir o que estiver
escrito no contrato.

VARIAÇÃO DE CUSTOS

A ANS define anualmente o índice autorizado para reajuste dos planos
médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica contratados
posteriormente à Lei 9.656/98. Mesmo após essa definição, as operadoras só
podem aplicar esse reajuste após avaliação e autorização expressa da Agência.

FAIXA ETÁRIA

MEDICAMENTOS

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, de 12 de fevereiro, que o Fator de Produtividade para 2012, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos, é de 6,10%.

 

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