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Renúncia fiscal garante 10% de receita de planos de saúde

O faturamento do mercado de planos de saúde quase dobrou entre 2003 e 2011 e seu lucro líquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação. Segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “pode-se afirmar que a renúncia fiscal associada aos gastos com planos de saúde contribuiu em torno de 10,79%, em 2003, e 9,18%, em 2011, para o resultado deste faturamento”.

Na opinião do autor da pesquisa, economista Carlos Octávio Ocké-Reis, é necessário realizar um debate sobre o sistema de saúde que o Brasil precisa. “O atual modelo favorece às grandes empresas, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que reduz a pobreza e as desigualdades”, pondera, acrescentando que um modelo concentrador “é contraditório com as políticas sociais do governo federal”.

Em 2011, o Orçamento federal previa R$ 67,5 bilhões para a Saúde, no entanto, só foram executados 50% desse total. O valor efetivamente gasto (menos de R$ 34 bilhões) é inferior à arrecadação da CPMF em 2007 (imposto do cheque, teoricamente destinado à Saúde, que naquele ano arrecadou R$ 37,5 bilhões). Já as renúncias fiscais em favor dos planos de saúde, em 2011, totalizaram R$ 15,8 bilhões.

“O favorecimento aos planos, que têm 9% de seu faturamento provenientes de gastos tributários, não se reflete em reajustes menores de mensalidades ou melhora da qualidade. E os recursos para melhorar o SUS existem. É preciso avaliar o resultado das políticas de saúde. O poder público não é o gestor dos recursos gerados pela renúncia fiscal, que também não são submetidos à discussão orçamentária”, pondera.

Fonte: Monitor Digital

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