RN nº 651 e 652/2025 — Atualização do Rol de Procedimentos

A ANS publicou as Resoluções Normativas nº 651 e 652/2025, que alteram a RN 465/2021 para incorporar novas tecnologias e atualizar diretrizes de utilização (DUT) do Rol de Procedimentos. Três tecnologias passam a ter cobertura obrigatória em 01/12/2025; o Dupilumabe passa a ser obrigatório a partir de 02/03/2026.

O que muda: síntese das RNs

RN 651/2025

• Dupilumabe — inclusão vinculada à DUT do procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea (com DUT)” para DPOC grave (cobertura obrigatória a partir de 02/03/2026);

 

RN 652/2025

• Larotrectinibe — ampliação de cobertura para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão NTRK;
• NTRK (Pesquisa de mutação) — exame para diagnóstico de elegibilidade dos pacientes candidatos ao uso de medicamento cuja bula exija a verificação de fusão NTRK;
• Detecção do antígeno de Histoplasma (urina) — teste imunoenzimático para histoplasmose;
• Atualização da DUT do Nirsevimabe — ajuste técnico no texto da DUT 124 (VSR) para explicitar sazonalidade/temporalidade.

  Vigência: os três itens da RN 652/2025 têm cobertura obrigatória a partir de 01/12/2025; o Dupilumabe (RN 651/2025) torna-se obrigatório em 02/03/2026.

Impactos práticos para a operadora

• Atualizar diretrizes assistenciais, protocolos de autorização e materiais de orientação (beneficiário e prestador);
• Ajustar sistemas (TISS/guia eletrônica) e regras de elegibilidade conforme as novas DUTs;
• Monitorar impacto econômico-assistencial, incluindo casos potenciais de indicação de Dupilumabe para DPOC grave a partir de 02/03/2026;
• Comunicar internamente (assistencial, jurídico, rede, SAC) os marcos de vigência e os critérios clínicos.

 

Fontes oficiais

• ANS — Incorpora quatro tecnologias ao Rol (26/11/2025);
• ANS — Dupilumabe para DPOC grave;
• ANS — Atualização do Rol (Anexos I e II / DUT);
• DOU (republicação por terceiros) — RN nº 651/2025 e RN nº 652/2025.